Veto de Lula a supersalários pressiona Congresso e deixa Hugo Motta e Davi Alcolumbre cautelosos a sete meses das urnas
Cada passo dado pelos parlamentares é milimetricamente calculado neste ano, já que eles serão reavaliados pelas urnas em sete meses. Foi pensando nisso que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Palácio do Planalto fizeram um novo cálculo de rota e decidiram seguir caminho juntos em 2026. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) quer empurrar como puder os problemas e focar no Amapá até quando for possível.
É neste suposto clima de paz e amor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos do projeto de lei que concedia reajuste aos servidores da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) e previa a criação de penduricalhos. Os benefícios elevariam os salários para um extra-teto, ou seja, acima do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio presidente da República.
A estratégia era votar os projetos no final do ano passado, quando a pauta do Congresso era extensa e a opinião pública teria outros tantos temas para esmiuçar, como a taxação de bets ou a cassação de deputados federais. O problema é que o tumulto foi tamanho que a análise dos supersalários ficou para este ano.
O projeto foi votado numa semana esvaziada, tendo o efeito contrário do planejado inicialmente — “supersalário” é um termo rejeitado por uma enorme maioria das pessoas, independentemente do estado. Pronto, criou-se o mal-estar.
Só a mera notícia da possibilidade de veto já irritou a cúpula do Congresso, como mostrou o JOTA na semana passada. A votação da proposta no plenário teve o apoio da articulação do governo. Mas, quando o texto chegou ao Palácio do Planalto, Lula teve de fazer o mesmo cálculo dos parlamentares: daqui a sete meses também será reavaliado nas urnas.
A ideia da articulação política foi, inicialmente, trabalhar para que Lula devolvesse o projeto, “ajudado” por uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, sobre supersalários. Entretanto, prevaleceu o entendimento de que era preciso veto, ainda que parcial.
Agora, o Congresso fica encurralado. Conceder reajuste ao seu funcionalismo é importante para Motta, do ponto de vista político interno. Por outro lado, há um desgaste intrínseco na pauta, que causa reação quase direta nas ruas, num ano em que deputados e senadores querem afastar a todo custo a pecha de “inimigo do povo”.
Para reverter a decisão de Lula, eles precisariam derrubar o veto em uma sessão, ainda sem data. Publicamente, é no mínimo sintomático que ninguém tenha saído em defesa da manutenção dos textos. Reservadamente, se queixam de quebra de acordo do Planalto e há uma tese de que os projetos não estão em desconformidade com a decisão de Dino
Na leitura de líderes, a proximidade com as eleições e o temor da reação do eleitorado praticamente impossibilitam a derrubada do veto neste momento. Além disso, Alcolumbre não deu qualquer sinalização de que pretende convocar sessão de Congresso tão cedo. A pauta de temas espinhosos e polêmicos é extensa, de dosimetria a emendas parlamentares.
Assim, a preços de hoje, Lula pode escapar de uma nova crise com o Parlamento, por um cálculo eleitoral.
Fonte:JOTA