Crime tributário: entre estelionato e desobediência

Campo Grande (MS) – No contexto da reforma tributária, um dos desafios para o Fisco é propor uma modificação penal tributária que, entre outros pontos, criminalize o estelionato tributário. Para incentivar o debate a respeito do assunto, o Sinafresp vai promover, na quarta-feira (8), às 15h, mais um webinar.

Com o tema “Crime tributário: entre estelionato e desobediência”, o evento online será transmitido por meio da plataforma Zoom e do canal oficial do sindicato no YouTube. Na oportunidade, todos os espectadores poderão fazer perguntas aos palestrantes e enviar suas considerações sobre o assunto.

O sindicato contará com a participação do agente fiscal de rendas de São Paulo José Farah, ex-chefe da Inteligência Fiscal e doutor em Direito Penal pela Universidade de Paris I Pantheon Sorbonne.

Também será palestrante o gerente do projeto de gerenciamento de Riscos de Conformidade, o auditor fiscal da Receita Federal Flávio Vilela Campos. Especialista em Direito Tributário, Campos possui experiência em diversas posições de gestão, como coordenador-geral de Fiscalização e delegado da Receita Federal de Ribeirão Preto.

Para o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, o desafio é propor uma reforma penal tributária que, tendo em vista as dificuldades e de forma realista, leve à criminalização do estelionato tributário, com responsabilização de todos os envolvidos, sem que haja confusão de autoria com responsabilidade tributária.

Para acompanhar o oitavo webinar promovido pelo Sinafresp por meio do Zoom, os interessados devem acessar o link de inscrição aqui e preencher um cadastro simples. Se você não acompanhou a transmissão ao vivo das edições anteriores, pode conferi-las no canal oficial do sindicato no YouTube.