Segundo a Folha de S.Paulo, planalto prepara resposta técnica que pretende reafirmar que Pix é consolidado e que não sofrerá modificações
O governo Lula iniciou procedimentos para emitir uma resposta técnica à investigação aberta pelos Estados Unidos que questiona o Pix como prática comercial desleal. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, a gestão federal vai reforçar que o sistema de pagamentos é consolidado, legal e não será modificado por pressões externas.
Segundo o jornal, a análise do governo começou ainda na noite de terça-feira (15), após o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) formalizar o inquérito com base na Seção 301 da Lei Comercial americana de 1974. A investigação alega que o Pix poderia afetar negativamente a competitividade de empresas americanas no setor financeiro digital.
Também de acordo com a Folha, ainda não foi definido qual autoridade brasileira falará oficialmente sobre o tema. No entanto, fontes do Planalto afirmaram ao jornal que a linha adotada será de firmeza sem alarmismo, evitando qualquer campanha que cause insegurança no uso do Pix, como já ocorreu anteriormente com boatos sobre taxações.
A expectativa é de que essa reação seja coordenada entre o Itamaraty, os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Justiça, e o Banco Central. Uma audiência pública sobre o caso está prevista para 3 de setembro, em Washington.
“Factoide”
Ainda segundo a apuração do jornal, integrantes do governo Lula apontam que a investigação americana tem mais valor simbólico do que efetivo. A avaliação interna é de que se trata de uma tentativa de forçar o Brasil ao diálogo, sem base técnica sólida. À Folha, um auxiliar classificou o procedimento como “factoide”.
O histórico da Seção 301 também embasa essa leitura: das 130 investigações abertas desde 1974, apenas uma fração resultou em sanções ou retaliações comerciais.
Pix e outros alvos da ofensiva dos EUA
Além do Pix, o USTR citou uma série de questões na abertura da investigação, incluindo:
Comércio eletrônico e plataformas digitais;
Proteção à propriedade intelectual (com menção à rua 25 de Março, em SP);
Tarifas preferenciais;
Barreiras ao etanol norte-americano;
Desmatamento ilegal;
Falhas na aplicação de normas anticorrupção (com referências à Operação Lava-Jato).
O documento da Casa Branca afirma que essas práticas brasileiras podem ser “discriminatórias e prejudiciais ao comércio dos EUA”.
Fonte: InfoMoney