Reunião convocada por Davi Alcolumbre pode definir o futuro da PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais antes do recesso do Congresso
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 volta ao centro das negociações políticas nesta semana. Depois de quase um mês sem qualquer avanço no Senado, a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, terá sua primeira rodada formal de discussão na quarta-feira (1º), em uma reunião convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
O encontro ocorre em meio à pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho. O governo considera a proposta uma das principais bandeiras da pauta trabalhista em 2026 e tenta impedir que ela fique para o segundo semestre, quando o calendário eleitoral tende a reduzir o ritmo das votações.
A reunião reunirá a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), os deputados Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), além do vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo, criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que impulsionou a mobilização nacional pelo fim da jornada 6×1.
Logo após o encontro, o Senado realizará uma sessão temática para discutir os impactos da proposta com parlamentares e especialistas.
O principal impasse não é o mérito
Nos bastidores, a discussão deixou de ser apenas sobre a redução da jornada. O foco passou a ser o ritmo da tramitação.
O governo defende que a PEC seja encaminhada apenas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, siga diretamente para votação em plenário. A avaliação do Planalto é que a proposta já foi amplamente debatida na Câmara e que um novo ciclo de discussões atrasaria desnecessariamente sua análise.
Alcolumbre tem outra posição. O presidente do Senado avalia que uma mudança com impacto sobre milhões de contratos de trabalho precisa passar também por outras comissões temáticas, permitindo audiências públicas e maior participação de representantes de trabalhadores e do setor produtivo.
Essa divergência explica por que a PEC permaneceu parada desde que chegou ao Senado. Sem o despacho inicial da Presidência da Casa, nenhuma comissão pôde iniciar sua análise.
Pressão cresce dos dois lados
Enquanto sindicatos e movimentos ligados ao VAT intensificaram a mobilização pela votação ainda neste semestre, entidades empresariais passaram a defender uma discussão mais longa, alegando que a redução da jornada pode elevar custos em alguns setores da economia.
O tema também ganhou peso político para o governo Lula. A equipe do presidente avalia que a proposta dialoga diretamente com trabalhadores urbanos e pode reforçar a agenda social da administração em um ano eleitoral.
Do lado do Senado, há preocupação em evitar uma tramitação acelerada de um texto que altera regras da organização do mercado de trabalho sem amplo consenso entre empregados e empregadores.
O que acontece depois da reunião
A expectativa é que o encontro de quarta-feira sirva para definir o roteiro da proposta. Se Alcolumbre decidir encaminhar imediatamente a PEC à CCJ, o colegiado poderá escolher um relator e iniciar a discussão ainda na próxima semana. Caso prevaleça a ideia de distribuir o texto para outras comissões, a votação dificilmente ocorrerá antes do recesso.
Independentemente do caminho escolhido, a reunião marca o fim do período de inércia da proposta no Senado e deve indicar se o Congresso pretende votar uma das principais mudanças nas regras da jornada de trabalho das últimas décadas ainda em 2026 ou deixar a discussão para depois das eleições.
Fonte: InfoMoney