Gastos com o setor chegam a 1,6% do PIB, mais do que o triplo da média de países emergentes, e 84% é destinado a salários e aposentadorias
O Judiciário brasileiro é o mais caro entre as 53 nações analisadas no mais recente relatório do Tesouro Nacional, com os gastos do setor atingindo 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse percentual representa mais de R$ 160 bilhões por ano e contrasta drasticamente com a média de outros países.
O estudo revela que o custo do sistema de justiça no Brasil é mais que o triplo da média dos países emergentes, que é de 0,5% do PIB. A disparidade é ainda maior quando comparada às nações desenvolvidas, onde a média de gastos é de apenas 0,3% do PIB.
A maior parte da despesa do Judiciário brasileiro, 84%, é destinada a salários e aposentadorias. O valor total gasto com o sistema de justiça no país é significativamente maior do que o despendido com todas as forças policiais somadas.
Custo de castas e a reforma administrativa
O cenário de altos gastos no Judiciário se soma ao debate mais amplo sobre a reforma administrativa, que, segundo a análise, é considerada essencial para modernizar o serviço público, mas não avança no Congresso. Enquanto a máquina pública se mantém cara e pesada, o país sustenta castas do funcionalismo com salários e benefícios que frequentemente superam o teto constitucional, especialmente nos poderes Legislativo e Judiciário.
A remuneração na cúpula do Judiciário ilustra o contraste. Enquanto um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe um salário-base de cerca de R$ 46 mil por mês, acrescido de benefícios como auxílio-moradia, diárias e uma ampla estrutura de gabinete com assessores e motoristas, magistrados de tribunais superiores em outros países operam em modelos mais enxutos. Um juiz da Cour de Cassation, a mais alta corte francesa, por exemplo, recebe aproximadamente € 7.400 brutos por mês, sem benefícios de gabinete equivalentes ao padrão brasileiro.
A comparação evidencia que o modelo brasileiro se concentra em remuneração elevada e benefícios individuais, em contraste com a França, que privilegia custos institucionais controlados e o rígido respeito ao teto salarial público.
O relatório do Tesouro Nacional ressalta que o gasto brasileiro com justiça não se aproxima do custo de outras nações de referência.
França: Gasta aproximadamente 0,30% do PIB com o Judiciário.
Alemanha: O custo é de cerca de 0,35% a 0,40% do PIB.
Suécia: Destina entre 0,25% e 0,30% do PIB.
Estados Unidos: Apresenta gastos entre 0,20% e 0,25% do PIB.
Argentina: O custo fica em torno de 0,20% a 0,30% do PIB.
Esses dados reforçam que o tamanho do Estado brasileiro cresce de forma desigual e que o Judiciário exerce um peso cada vez maior no orçamento público, indicando a necessidade urgente de uma reforma administrativa que modernize o Estado e alinhe os gastos públicos à realidade econômica da população.
Fonte: BAND