Herança é um daqueles assuntos espinhosos que misturam luto, burocracia e tributos. Diante disso tudo, o Imposto de Renda costuma virar mais um entrave em meio às dúvidas. Afinal, quem recebe bens de um parente falecido frequentemente pode se ver perdido entre testamento e inventário, sem saber exatamente o que declarar à Receita Federal, nem quando.
Para início de conversa, ter ou não um testamento não altera as obrigações do herdeiro perante o Fisco. A forma como o patrimônio é dividido pode variar, mas o tratamento tributário segue as mesmas regras.
Segundo Heitor Cesar Ribeiro, sócio da área Tributária do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, o documento é uma manifestação da vontade da pessoa falecida, respeitando os limites legais para a destinação do patrimônio do testador.
Leia mais em: Recebeu herança? Veja quando declarar e o que informar no Imposto de Renda